Healey apresenta orçamento britânico em 28 de outubro com folga fiscal em disputa

Foto: Legend Eddie (Pexels)

O chanceler britânico John Healey apresentará em 28 de outubro o primeiro orçamento do governo trabalhista, com o detalhamento de impostos e gastos. Ele não descartou aumentos de tributos depois de reconhecer que o custo da dívida pública está em níveis históricos, enquanto o gabinete tenta conciliar apoio às famílias, defesa e regras fiscais autoimpostas.

Antes da eleição geral de 2024, o Partido Trabalhista prometeu não elevar imposto de renda, contribuição nacional (National Insurance) nem IVA — as três maiores fontes de receita. O discurso ocorre na Câmara dos Comuns, com medidas e custos publicados pelo Tesouro e previsões do Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR), órgão independente que monitora as contas públicas.

O que aconteceu

O pronunciamento costuma começar por volta das 12h30 no horário do Reino Unido. Healey e o primeiro-ministro Andy Burnham buscam ampliar suporte doméstico e honrar gastos de defesa sem romper promessas de campanha nem as duas regras da ex-chanceler Rachel Reeves: não financiar gastos correntes com empréstimo até o fim do mandato e reduzir a dívida em relação ao PIB no mesmo prazo.

Em março, o OBR calculou folga de 23,6 bilhões de libras para a primeira meta, mas essa margem deve ter encolhido. A KPMG estima que pode ter caído para cerca de 12 bilhões de libras, sobretudo pela alta do custo de endividamento neste ano. O Instituto de Estudos Fiscais (IFS) também prevê redução por juros da dívida, mas sugere que inflação mais alta poderia elevar arrecadação; para o instituto, o colchão ainda poderia ficar em torno de 20 bilhões de libras. Uma opção ventilada é Healey aceitar folga menor, o que, em tese, reduziria a necessidade de amplos aumentos de impostos.

Dirigentes de bancos disseram à BBC que esperam tributação mais pesada após lucros elevados e pressão sindical. O Tesouro poderia subir a sobretaxa de 3% sobre lucros — antes de 8% no governo conservador — ou aumentar o bank levy sobre balanços. Esperam-se detalhes do programa “Your First Home” na Inglaterra, com depósito de 2,5% e empréstio público de 20% do valor em imóveis novos. Há especulação sobre ganhos de capital (18% na alíquota básica e 24% nas mais altas), embora o Financial Times relate que Healey teria rejeitado igualar essas taxas às do imposto de renda. O The Times indica que Amazon e eBay poderiam recolher tributos de vendedores nas plataformas para financiar alívio de business rates a lojas físicas, elevando o limite de isenção de 12 mil para 18 mil libras.

O fuel duty segue congelado desde 2022; um aumento de 3 pence foi adiado até o fim de 2026. Healey disse à BBC que o orçamento seria o momento de tratar gasolina e diesel, sem confirmar extensão do congelamento. Contas de energia podem subir 276 libras na média anual em janeiro, a maior alta em quatro anos, com possível ajuda a beneficiários de certos programas. O sobretaxa de council tax para imóveis acima de 2 milhões de libras (“mansion tax”) entra em abril de 2028; a extensão para patrimônios acima de 1,5 milhão teria sido descartada, segundo relatos citados pela BBC.

O PIB britânico cresceu 0,6% no primeiro trimestre e 0,5% no segundo; em agosto houve alta de 0,1%, após 0,4% em julho. Analistas ligam parte da resiliência a choques de energia após o fechamento efetivo do Estreito de Ormuz no contexto da guerra envolvendo EUA, Israel e Irã. A inflação atingiu 3,1% em agosto, acima da meta de 2% do Banco da Inglaterra, que mantém juros em 3,75% mas sinaliza possível alta se energia permanecer cara. Após o discurso, a conservadora Kemi Badenoch responde na Câmara; o pacote é debatido quatro dias antes da votação.

Impacto na prática

Para moradores do Reino Unido, medidas em discussão podem, em hipótese, mexer no custo de moradia, combustível e luz em 2026 e 2027. O esquema para primeira compra pode facilitar acesso a imóveis novos, enquanto mudanças em ganhos de capital ou em marketplaces podem atingir investidores, vendedores informais e comércio de rua, conforme o texto final aprovado pelos deputados.

Em escala nacional, economistas projetam desaceleração se preços de energia continuarem pesando sobre famílias e empresas, o que pode empurrar o governo a escolher entre cortes, tributos fora das três fontes protegidas ou metas fiscais mais flexíveis. Tributação bancária mais alta pode, em tese, afetar lucros do setor, embora o desenho exato só fique claro no dia 28 de outubro.

Se Healey privilegiar impostos setoriais ou uma folga fiscal menor, o pacote pode indicar como o trabalhismo pretende conviver com dívida cara e inflação acima da meta sem romper compromissos eleitorais — em um ano em que o próprio governo reconhece limites estreitos para manobrar.

Fontes: BBC News — What is the Budget and what could be in it?

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