Letônia mira regras de tokenização em 2027 com imóveis comerciais no foco
Ministro da Economia vê regulação na primeira metade de 2027; avaliação jurídica de outubro segue em andamento e títulos públicos entram na lista de prioridades.
Ilustração: Rafael Minguet Delgado (Pexels)
A Letônia pode ter, no primeiro semestre de 2027, regras para a tokenização de ativos do mundo real, com imóveis comerciais como possível ponto de partida, disse o ministro da Economia, Viktors Valainis, em entrevista ao CoinDesk. Títulos públicos também entram na “lista de prioridades”, sem detalhes de emissão.
O anúncio ocorre enquanto o país forma novo governo após as eleições deste mês e enquanto uma avaliação jurídica prevista para 1º de outubro segue “ainda em andamento”, segundo o próprio ministro.
O que aconteceu
Na entrevista à margem da conferência de fintech UN:BLOCK, em Riga, Valainis afirmou que, “se tudo correr bem”, a regulamentação para tokenizar ativos do mundo real poderia estar pronta na primeira metade do ano que vem. A tokenização cria representações baseadas em cadeia de blocos (blockchain) de ativos ou de direitos sobre eles.
O Ministério da Economia trabalha com o banco central, o Ministério das Finanças e representantes do setor em um marco destinado a atrair investimentos. Valainis disse esperar que o tema permaneça na agenda do próximo governo.
O prazo já foi descumprido. O item 20.5 do plano de ação do governo deu ao Ministério da Economia até 1º de outubro para preparar uma avaliação das mudanças legais que permitiriam a tokenização de imóveis e outros ativos. Perguntado se o trabalho estava concluído, o ministro respondeu que está “ainda em andamento”.
Valainis apontou o imóvel comercial como um “bom começo” e mencionou o uso potencial de criptomoedas para comprar ou vender empresas ou investir em propriedades, sem aprofundar. Controles antilavagem de dinheiro seguem como preocupação central: o governo só implementará soluções quando estiver “1.000% seguro” de que serão transparentes e compreensíveis. “Não queremos criar algo com um grande boom e depois com um grande colapso.”
Membros da Associação Blockchain da Letônia (LBAA), que busca tornar o país um polo Web3 na União Europeia, participam de grupos de trabalho e testes, segundo o ministro. Ele não nomeou parceiros individuais. A LBAA inclui exchanges como Kraken e Backpack EU, fintechs como Indemo, Capitalia e Twino, e a aérea airBaltic.
O benefício econômico ainda não foi quantificado; o argumento é atrair negócios internacionais, investimento e receita tributária. Tokenizar títulos públicos letões também está na “lista de prioridades”. Sobre o prazo após as regras, disse: “Eu gostaria de dizer a primeira parte do próximo ano. Poderia ser feito.” O Tesouro e a assessoria do ministério não responderam ao CoinDesk. A Eslovênia emitiu um título soberano digital de 30 milhões de euros em julho de 2024, em experimento do Banco Central Europeu.
Em maio de 2025, Valainis citou cerca de 40 empresas buscando licenças sob o regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCA). O país discute impostos pessoais em criptomoedas e o ministro reiterou apoio a uma pequena reserva nacional de criptomoedas e a uma reserva de bitcoin, sem proposta aprovada nem calendário. Seu partido não elegeu assentos nas eleições deste mês. O CoinDesk não identificou emissão soberana tokenizada.
O que isso pode mudar
Se a avaliação jurídica for concluída e o próximo governo mantiver o tema, a Letônia poderia oferecer em 2027 um enquadramento para tokenizar imóveis comerciais e, em seguida, títulos públicos. O ritmo depende de cautela regulatória e de estabilidade política após a renovação do Executivo.
O foco em imóvel comercial e a menção a títulos sugerem atrair investidores com produtos ligados à economia real, com avanço gradual pelos controles antilavagem. Ainda assim, a ausência de quantificação de benefícios, a avaliação atrasada e a falta de resposta do Tesouro deixam o cronograma sujeito a atraso. Sem assentos do partido do ministro e com governo em formação, o pacote pode perder prioridade. Hipótese: se Riga avançar no primeiro semestre de 2027 e alinhar tokenização a MiCA e a testes já vistos em vizinhos, o país poderia se posicionar como hub regional de Web3 — desde que regras claras e emissão concreta confirmem o discurso, algo ainda não verificado.
Fontes: CoinDesk
Leia mais em: www.mundodosnegocio.com.br