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Milhares protestam na Polônia por aborto livre e legal seis anos após banimento

Milhares protestam na Polônia por aborto livre e legal seis anos após banimento

Manifestantes em mais de 20 cidades pedem aborto gratuito e legal no sexto aniversário da quase proibição total; governo Tusk enfrenta crítica de gestos simbólicos diante de possível veto.

Foto: Rô Acunha (Pexels)

Milhares de pessoas saíram às ruas em mais de 20 cidades da Polônia para pedir acesso a serviços de aborto gratuitos e legais. As manifestações marcaram o sexto aniversário da quase proibição total do procedimento imposta pelo mais alto tribunal do país.

Em Varsóvia, cerca de mil pessoas se reuniram diante do Parlamento apesar da chuva. Jovens gritaram palavras de ordem cobrando do governo o cumprimento da promessa de descriminalizar o aborto.

O que aconteceu

Hoje, o aborto só é legal na Polônia quando a gravidez resulta de crime — como estupro ou incesto — ou quando ameaça a vida ou a saúde da mãe. Leis restritivas existem desde 1993; em 2016, houve protestos nacionais com mulheres vestidas de preto. Em vez de afrouxar as regras, o país as endureceu ainda mais em 2020, sob o governo conservador Lei e Justiça (PiS), ao banir abortos de fetos com defeitos congênitos.

O primeiro-ministro Donald Tusk havia prometido liberalizar a legislação antes da vitória eleitoral de 2023, mas divisões na coalizão atrasaram o avanço. As manifestações ocorrem dias depois de o Parlamento aprovar dois projetos que amenizariam as restrições no país de maioria católica — textos que, segundo a cobertura da Al Jazeera com AFP e Associated Press, provavelmente serão vetados pelo presidente conservador Karol Nawrocki.

Zofia Marcinek, do grupo Abortion Dream Team, em Varsóvia, classificou a aprovação das minutas um ano antes da próxima eleição parlamentar como “gestos simbólicos”, e não como esforço genuíno de reforma. Ela disse que o governo liberal sabia que as propostas não resistiriam ao veto de Nawrocki e teria tentado apenas criar a impressão de ação, porque precisa do apoio das mulheres para vencer as eleições no ano que vem.

“Nos últimos seis anos, nada realmente mudou”, afirmou Emilia Niemiec, de 36 anos, que administra o centro AboTak, o qual oferece recursos — inclusive pílulas — e espaço para apoio ou para a realização de aborto farmacológico. Cartazes de jovens diziam, em tradução livre, “Quanto tempo ainda teremos de esperar?”.

Apesar da lei, abortos seguem comuns. A grande maioria ocorre em casa, com pílulas obtidas no exterior. Mulheres que interrompem a gravidez, inclusive com medicação, não respondem criminalmente; já quem as ajuda — médicos e familiares, por exemplo — pode ser processado. Hospitais poloneses realizaram 573 abortos no primeiro semestre de 2026, ante 452 em todo o ano de 2022, antes de Tusk chegar ao poder, segundo dados do Fundo Nacional de Saúde. Ativistas estimam dezenas de milhares de procedimentos anuais fora dos hospitais.

Organizadores das protestos de quinta-feira acusam o governo Tusk de ter traído as mulheres polonesas. Marcinek disse que as promessas oficiais funcionam como uma forma de “desinformação”: gestantes ouvem que o acesso está garantido e, nos hospitais, descobrem que não é assim — e só então buscam ajuda, em estágio mais tardio, complexo e caro.

O que isso pode mudar

Se Nawrocki vetar os dois projetos, como a reportagem indica ser provável, o quadro legal deve permanecer estreito até que haja maioria política capaz de superar o bloqueio presidencial. Nesse cenário, a pressão de rua pode reforçar a narrativa de que a liberalização prometida em 2023 ainda não se traduziu em mudança concreta.

Por outro lado, o aumento dos abortos hospitalares em 2026 frente a 2022 sugere alguma ampliação do atendimento formal sob Tusk — o que o próprio premier parece usar como argumento de melhora. Ativistas, contudo, sustentam que essa mensagem pode atrasar o pedido de ajuda e agravar casos. O embate político tende a se intensificar no caminho para a eleição parlamentar do ano que vem, com o voto feminino como peça disputada entre o governo e a crítica de que as leis aprovadas agora seriam apenas teatro.

Fontes: Al Jazeera

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