ANTT faz pente-fino em Carajás e cobra explicações da Vale sobre R$ 1,16 bilhão

Foto: Alex Luna (Pexels)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) faz um pente-fino nos bens ligados à Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, e cobra explicações sobre a origem de R$ 1,16 bilhão em investimentos que a mineradora alega ter feito na ferrovia. A agência quer saber a quais obras esses gastos se referem e se foram incluídos corretamente na conta da concessão.

Segundo informações obtidas pela Folha, o valor está ligado ao saldo de 384 registros contábeis da empresa, referentes a intervenções na ferrovia; falta esclarecer de quais projetos da Vale vieram esses bens. Os investimentos que o governo reconhece influenciam o acerto das obrigações da Vale nos contratos ferroviários — o que a ANTT validar na conferência pode alterar o saldo devido pela companhia. A Ernst & Young, auditoria contratada pela Vale, defende os registros; a mineradora diz que cumpre as obrigações contratuais.

O que aconteceu

A checagem integra a renovação antecipada das concessões da Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, firmadas em 2020 e estendidas até 2057, com conferência prevista de bens e contas. No governo Lula, o tema foi reaberto porque a gestão entendeu que o acordo anterior beneficiava a Vale. Em 30 de dezembro de 2024, Vale, União e ANTT fixaram bases para um acerto com pagamento global de até R$ 11 bilhões, revisão de investimentos antigos e outras obrigações; houve antecipação de R$ 4 bilhões à União. A negociação no TCU terminou sem acordo definitivo, segundo o Ministério dos Transportes, e é nesse contexto que a agência examina os gastos em Carajás.

A ANTT precisa separar bens da ferrovia dos instalados em expansões ligadas ao complexo S11D — como o Ramal Ferroviário Sudeste do Pará (cerca de 101 km), que conecta a mina em Canaã dos Carajás à malha em Parauapebas. Internamente, a agência exigiu “provas contundentes” de vínculo com a concessão, “sob pena de exclusão da base regulatória de ativos”. Em 1º de outubro, a Vale enviou dados sobre localização e patrimônio; 67 registros (saldo de cerca de R$ 92 milhões) foram classificados como de outros projetos, sob avaliação à parte. A disputa remonta a 2014, quando a ANTT reduziu pedido de reconhecimento de gastos do S11D de aproximadamente R$ 11,58 bilhões para cerca de R$ 4,487 bilhões.

A Carajás liga a produção de Carajás ao terminal de Ponta da Madeira, em São Luís, pelo Pará e Maranhão; a cobrança dos R$ 1,16 bilhão concentra-se nessa linha, embora Vitória-Minas faça parte do mesmo pacote negocial. À Folha, a Vale reafirmou compromisso com o acordo de dezembro de 2024 e disse que o levantamento de ativos é obrigação ordinária da concessão, cuja apuração compete à ANTT. A agência classificou o trabalho como etapa contratual: registros não são aceitos nem rejeitados de imediato, e o caso segue em “discussão técnica”, sem resultado antecipável.

Impacto na prática

Em tese, uma exclusão de parte do montante da base regulatória pode mudar o saldo de obrigações da Vale no acerto com a União e influenciar as negociações que continuam após o impasse no TCU. Para exportação de minério, a Carajás é rota central da companhia; em hipótese, o desfecho pode afetar investimentos e capacidade ligados ao S11D, sem indicar, por ora, mudança imediata na operação.

No transporte de passageiros — maior extensão ferroviária desse tipo no país — o histórico sugere que disputas semelhantes podem se prolongar por anos. O precedente de 2014 indica que o julgamento sobre os R$ 1,16 bilhão pode pesar no tom dos próximos acertos entre governo e mineradora nas concessões válidas até 2057.

Com as duas partes em análise documental, o desfecho técnico na ANTT pode definir não só números contábeis, mas também quanto do legado de obras do S11D entra — ou não — na conta que sustenta as obrigações ferroviárias da Vale com o poder público.

Fontes: Folha C-Level — ANTT faz pente-fino em Carajás e cobra explicações da Vale sobre R$ 1,16 bilhão (André Borges, 17.out.2026).

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