Chanceler britânico rejeita aumento do imposto sobre ganhos de capital no Orçamento
John Healey descartou elevar o Capital Gains Tax no primeiro Orçamento sob Andy Burnham, após pressão de figuras trabalhistas e alertas sobre fuga de investidores.
O chanceler do Exchequer do Reino Unido, John Healey, rejeitou pedidos de parlamentares trabalhistas para aumentar o imposto sobre ganhos de capital (Capital Gains Tax, ou CGT) ao apresentar o seu primeiro Orçamento. A decisão, relatada pela BBC nesta terça-feira (20), ocorre na véspera da entrega do pacote fiscal da próxima semana e após alertas de que uma alta da alíquota poderia, em tese, reduzir a arrecadação se contribuintes abastados deixassem o país ou adiassem a venda de ativos.
Segundo a reportagem dos correspondentes Nick Eardley e Harry Sekulich, ministros do gabinete como Wes Streeting e Louise Haigh haviam se pronunciado a favor de elevar o CGT antes de Andy Burnham assumir o cargo de primeiro-ministro, em julho. Healey, por sua vez, já havia sinalizado que pretende evitar uma saída de investidores do Reino Unido e que as políticas do governo devem reforçar confiança, investimento e lucro.
O CGT incide sobre o lucro obtido na alienação de um bem que se valorizou — por exemplo, ações de empresas ou imóveis que não sejam a residência principal do contribuinte. No debate interno do Partido Trabalhista (Labour), a proposta de aproximar essa tributação à do imposto de renda vinha ganhando eco entre figuras influentes, justamente porque o CGT costuma ter alíquota inferior.
O que aconteceu
À frente do Orçamento da próxima semana, Healey descartou a elevação do CGT. A BBC informa que a postura veio depois de avisos — noticiados pelo jornal The Times — de que a medida poderia acabar custando dinheiro ao governo caso pessoas ricas emigrassem ou postergassem a realização de ganhos de capital.
Burnham também enfrentou alertas contra a alta do imposto. Lord Jim O’Neill, ex-assessor do agora primeiro-ministro e economista-chefe do Goldman Sachs, sugeriu que a mudança enviaria “a mensagem errada aos negócios”. Ainda assim, nomes de peso no Labour insistiram em equalizar CGT e imposto de renda.
Louise Haigh, aliada próxima de Burnham, havia defendido que os ganhos de capital subissem para ficar mais próximos da tributação da renda, antes de se tornar a primeira secretária de Estado do governo. Já o secretário de Defesa Wes Streeting pediu, em maio, um “imposto sobre a riqueza que funcione”, pouco depois de deixar o ministério no governo do ex-primeiro-ministro Sir Keir Starmer.
De acordo com o Financial Times, citado pela BBC, Healey já havia descartado igualar as duas alíquotas. No campo da oposição, a líder conservadora Kemi Badenoch deve, em discurso pré-Orçamento nesta terça-feira, pressionar o governo a abandonar planos de gasto e a reduzir o endividamento.
Impacto na prática
Na prática, a manutenção do CGT sem o aumento defendido por parte da bancada trabalhista pode afetar, em hipótese, o calendário de decisões de quem detém ações, participações societárias ou imóveis secundários no Reino Unido — ativos cuja venda gera o lucro tributado. Em tese, a sinalização de Healey busca preservar o ambiente de confiança e de criação de riqueza que o próprio chanceler tem associado às políticas fiscais.
Os alertas reunidos pela BBC sugerem que uma alta da alíquota poderia, em alguns cenários, incentivar a saída de contribuintes de alta renda ou o adiamento de alienações, o que, segundo essas avaliações, poderia corroer a própria arrecadação. Já a equalização com o imposto de renda, defendida por figuras do Labour, apontava na direção oposta: aproximar a carga sobre ganhos patrimoniais daquela incidente sobre salários e rendimentos do trabalho.
Para o governo Burnham, o episódio também funciona como termômetro político. A rejeição à alta do CGT coloca o Tesouro em rota de colisão com pedidos internos de uma “tributação da riqueza” mais agressiva, enquanto a oposição conservadora prepara o terreno para cobrar contenção de gastos e menos endividamento no Orçamento.
Com a entrega do pacote fiscal marcada para a próxima semana, a decisão de Healey de manter o CGT sem o aumento reivindicado por aliados do Labour define um dos contornos da disputa sobre como financiar o Estado britânico sem — na leitura do chanceler — afastar investidores. Em hipótese, o desfecho do Orçamento poderá reforçar ou tensionar essa linha, conforme o restante das medidas fiscais e o debate parlamentar que se seguir.
Fontes: BBC News – Chancellor rejects calls to raise Capital Gains Tax in Budget
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