Healey inclui pacote de devolução no 1º Orçamento para impulsionar crescimento
Chanceler britânico anuncia linha de £1,5 bi, fundo de £285 mi e reforço de capacidade local no Orçamento da próxima semana.
Ilustração: Igor Vieira (Pexels)
O chanceler do Tesouro britânico, John Healey, deve apresentar na quarta-feira, em seu primeiro Orçamento, um amplo pacote de devolução de poder e recursos a líderes locais na Inglaterra, com o objetivo declarado de acelerar o crescimento econômico regional. A medida inclui uma nova linha de crédito de £1,5 bilhão, a ser detalhada em parceria com prefeitos ao longo dos próximos dois anos.
O anúncio antecipado reforça a promessa do primeiro-ministro Andy Burnham de que autoridades locais deixarão de precisar “ir de chapéu na mão a Westminster” para liberar cada projeto. Segundo o relato do Guardian, o pacote também prevê um fundo inicial de “bom crescimento” e apoio técnico para prefeituras e regiões ainda pouco preparadas para administrar orçamentos maiores.
O que aconteceu
De acordo com a reportagem publicada neste sábado (24), Healey incluirá no discurso orçamentário planos para uma instalação de empréstimo de £1,5 bilhão, elaborada em colaboração com prefeitos regionais. Há anos esses líderes reclamam de poder de endividamento limitado, em contraste com autoridades locais nos Estados Unidos e em alguns países europeus, que costumam emitir títulos próprios.
O plano de crédito integra um pacote maior de devolução voltado ao crescimento regional. Também está prevista a alocação inicial de £285 milhões em financiamento de “bom crescimento” no próximo ano, a ser aplicado nas prioridades dos líderes locais — habitação, conexões de transporte ou revitalização de centros comerciais, por exemplo.
Diante de temores no Tesouro sobre a capacidade de algumas autoridades locais de administrar orçamentos cada vez maiores, Healey deve anunciar ainda £150 milhões em apoio para que essas instituições expandam equipes e ganhem expertise. Burnham celebrou o desenho: segundo ele, os líderes locais não precisarão mais buscar aprovação do Tesouro para cada projeto individual. “Estou encerrando a era em que líderes locais vão de chapéu na mão a Westminster. Não é assim que se governa um país”, afirmou, acrescentando que o governo desloca poder “para as mãos das pessoas que melhor conhecem suas comunidades”.
O fundo de £285 milhões deve servir de ponte até 2028, quando um novo sistema transferiria parte da receita do imposto de renda diretamente às áreas locais, ideia inicialmente ventilada pela antecessora de Healey, Rachel Reeves. Detalhes de como isso funcionará devem sair no Orçamento; a expectativa é que líderes locais possam reter parte das receitas extras geradas por uma economia regional mais forte.
O pacote foi montado em articulação com o No 10 North, que mantém uma “sala de situação” semanal com líderes locais sobre barreiras ao crescimento. Nesta semana, o Tesouro anunciou mudanças no chamado “green book”, guia que orienta quais projetos o contribuinte deve financiar: sob as novas regras, iniciativas combináveis — por exemplo habitação e transporte — poderão ser avaliadas em conjunto. Um white paper sobre a “religação do Estado”, previsto após o Orçamento, deve detalhar como o serviço civil será remodelado à medida que poderes saem de Whitehall.
Healey resumiu a lógica: prefeitos e líderes locais “sabem o que suas comunidades precisam para crescer”, e por isso receberiam “mais dinheiro, mais poder e mais capacidade” para tocar obras, construir moradias e decidir o que cabe a cada região. Em paralelo, o primeiro Orçamento do chanceler deve trazer apoio a famílias mais pobres pressionadas pelo custo da energia e aumentos tributários modestos, inclusive sobre bancos, num cenário em que a guerra no Oriente Médio elevou contas e o juro da dívida pública.
O que isso pode mudar
Se o desenho avançar como descrito, a Inglaterra pode dar um passo — ainda parcial — para reduzir a centralização fiscal que Burnham conheceu de perto como prefeito da Grande Manchester. A linha de £1,5 bilhão e o fundo de “bom crescimento” poderiam, em tese, acelerar projetos regionais sem a fila contínua em Westminster, desde que a capacidade administrativa acompanhe o volume de recursos.
O horizonte de 2028, com parcela do imposto de renda vinculada ao território, sugeriria incentivo mais estável ao crescimento local. Porém, o sucesso dependeria da execução do white paper, das regras do “green book” e da absorção real do reforço de £150 milhões. Fora da devolução, a pressão energética e a necessidade de financiar o plano de defesa de quatro anos indicam que o Orçamento de Healey terá de equilibrar ambição regional e margem fiscal — e, segundo o Guardian, o compromisso de gastar 3% do PIB em defesa provavelmente ficaria para uma revisão de gastos no ano que vem.
Fontes: Guardian Business
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