Projeto bipartidário de licenciamento energético entra em fase crítica nos EUA

Foto: Gustavo Fring (Pexels)

A pressão para aprovar um amplo projeto de licenciamento energético nos Estados Unidos ganha aliados de peso e, ao mesmo tempo, encontra nova resistência, enquanto o Congresso se prepara para um embate após as eleições de meio de mandato. A reportagem da Axios, assinada por Ben Geman, descreve a proposta como o projeto de energia mais importante em muito tempo.

Reduzir obstáculos a obras é prioridade tanto do setor de combustíveis fósseis quanto do de fontes renováveis. Parte dos ambientalistas, porém, avalia que o texto enfraquece proteções essenciais em nome de acelerar as análises.

O que aconteceu

Nesta quarta-feira (21), uma análise interativa do Center on Global Energy Policy da Columbia University projetou potenciais ganhos grandes de tempo caso o projeto vire lei. Segundo o pesquisador Jack Andreasen Cavanaugh, linhas de transmissão poderiam registrar a maior aceleração. O estudo partiu de dados históricos de muitos projetos específicos e estimou quanto mais rápido teriam avançado sob as regras propostas.

O centro não tem posição institucional sobre o texto. Ainda assim, o diretor-fundador Jason Bordoff, voz influente na política energética, tem pedido a ambientalistas que não se oponham à medida.

No Capitol Hill, uma carta de 19 ex-autoridades econômicas e de segurança nacional — com passagem por seis presidências, inclusive a de Donald Trump — reforça o apoio ao projeto. Entre os signatários estão a ex-secretária do Tesouro na era Biden, Janet Yellen, e o ex-secretário do Tesouro no primeiro governo Trump, Steven Mnuchin, além de outros três que ocuparam o mesmo cargo. A lista inclui ainda Mike Pompeo, que chefiou o Departamento de Estado e a CIA no primeiro mandato de Trump, e Leon Panetta, com cargos de alto escalão na Defesa e na CIA sob Barack Obama.

Para Arnab Datta, do think tank não partidário Institute for Progress e organizador da carta, o engajamento vai além das assinaturas. Em e-mail à Axios, ele afirmou que algumas das figuras conversam com partes interessadas e se disponibilizam para briefings ou diálogos com parlamentares.

Nas últimas 24 horas também surgiram sinais de oposição, ou ao menos de ressalvas a trechos do pacote, somando-se a preocupações já existentes entre líderes tribais e alguns grupos verdes. O deputado democrata Ro Khanna, da Califórnia, escreveu no X que seria “tone deaf” — desafinado politicamente — se o Congresso facilitasse a construção de data centers. Apoiadores rebatem destacando cláusulas para que as empresas desses centros arquem com custos da rede elétrica.

O Edison Electric Institute, grupo influente de utilities com fins lucrativos, ainda não se posicionou. Já David Pomerantz, do Energy & Policy Institute, de orientação progressista, obteve documento da Oklahoma Gas & Electric criticando as disposições sobre transmissão.

Na sequência, o Senado deve realizar uma votação processual sobre o projeto bipartidário de licenciamento logo após o retorno dos legisladores do recesso.

O que isso pode mudar

Se avançar, o texto poderia encurtar prazos de revisão e litígio para infraestrutura energética, com impacto especialmente visível em transmissão — elo crítico para integrar geração fóssil e renovável à rede. Isso, em tese, reduziria atrasos que hoje elevam custos e atrasam a oferta de energia.

O resultado, contudo, ainda depende do equilíbrio político no pós-eleição. A combinação de aliados bipartidários de alto perfil com resistência ambiental, tribal e, em pontos, do setor elétrico sugere que o desenho final — e mesmo a aprovação — podem mudar. Caso a votação processual avance e o Congresso feche um acordo no período de “lame duck”, o mercado de energia americano poderia operar sob regras mais previsíveis para licenciamentos; se a oposição se consolidar, o projeto pode travar ou sair diluído.

Fontes: Axios – The permitting bill enters a critical stretch.

Fontes: Axios

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