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Promessas de campanha de Lula somam R$ 74,6 bi e tensionam o Orçamento de 2027

Promessas de campanha de Lula somam R$ 74,6 bi e tensionam o Orçamento de 2027

Reeleito, Lula amplia Pé-de-Meia, Desenrola e apoio a MEIs; pacote pode chegar a R$ 74,6 bi e esbarra em Congresso mais à direita.

Ilustração: Rô Acunha (Pexels)

Reeleito para um quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 2027 com uma agenda econômica ampliada na reta final do segundo turno e com a tarefa de acomodar novas despesas no Orçamento. Segundo o InfoMoney, a campanha girou em torno de renda, segurança pública e custo de vida, e o petista reforçou compromissos com estudantes, microempreendedores individuais e famílias endividadas, além de medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis.

Parte dessa pauta entrou no discurso depois do primeiro turno, quando Lula terminou atrás de Flávio Bolsonaro (PL). Em linha com a Folha de S.Paulo sobre as promessas econômicas da campanha, integrantes do time eleitoral apontam leve melhora do resultado fiscal primário nos próximos quatro anos, sem cortes em programas sociais — hipótese que depende de financiamento e de articulação política. O presidente iniciará o ciclo com um Congresso mais à direita, o que pode dificultar propostas que exijam mudança constitucional, mais gasto ou revisão de tributos.

O que aconteceu

Uma das principais promessas do segundo turno, conforme o InfoMoney, é a ampliação do Pé-de-Meia para universitários de baixa renda: R$ 700 mensais e poupança de R$ 2.500 por ano de graduação, com custo anual estimado em R$ 4,6 bilhões. A Folha registra o mesmo patamar de benefício e de custo, reforçando a centralidade da medida no debate pós-eleitoral.

Lula anunciou apoio a microempreendedores individuais (MEIs), com renegociação e perdão de determinados débitos e um programa de transferência de recursos para pequenos negócios. Outra frente é nova etapa do Desenrola para dívidas das famílias — tema que ganhou espaço depois que Flávio apresentou modelo alternativo com participação do governo na aquisição de créditos bancários.

O conjunto de medidas econômicas e sociais anunciadas na campanha poderia alcançar impacto fiscal de R$ 74,6 bilhões, entre despesas e renúncias de receitas em períodos distintos. O desafio será definir fontes de financiamento e compatibilizar os compromissos com as metas fiscais do próximo mandato.

A expectativa é preservar o modelo de controle de despesas de 2023 — o arcabouço fiscal —, embora a equipe governista discuta ajustes para conter gastos obrigatórios. A trajetória do governo prevê melhora gradual até superávit primário de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2030. A Folha, ao tratar da LDO, cita resultado positivo de 0,5% do PIB em 2027 e expectativa de 1,5% em 2030; diante da divergência no número de longo prazo, prevalece o 1,3% do InfoMoney.

A pressão orçamentária cresceu na campanha com o reajuste de 15,04% do Bolsa Família. Lula também defende tributar mais a alta renda e revisar benefícios fiscais setoriais. No campo trabalhista, o Congresso promulgou em 16 de outubro a emenda que encerra a escala 6×1 e prevê jornada gradual de 40 horas sem redução salarial — com etapa inicial de 42 horas e nova diminuição para 40 horas em dezembro de 2027.

No Legislativo, o PL terá 121 deputados e 28 senadores; o PT, 70 deputados e nove senadores. PSD, MDB, União Brasil e PP devem ser decisivos. A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, prevista para fevereiro de 2027, figura entre as primeiras disputas do mandato. Lula segue à frente da reforma tributária, com nova etapa de implementação em 2027.

Impacto na prática

Na vida das pessoas, o pacote pode afetar a renda de estudantes de baixa renda, a renegociação de dívidas familiares e as condições de MEIs — se as medidas forem regulamentadas e financiadas. Em tese, os R$ 4,6 bilhões anuais só no Pé-de-Meia universitário e o impacto potencial de R$ 74,6 bilhões do conjunto sugerem pressão adicional sobre o Orçamento a partir de 2027.

Para o mercado e para as contas públicas, novos benefícios, Congresso mais à direita e a necessidade de preservar o arcabouço fiscal podem tornar mais lenta a conversão de promessas em lei ou programa. Em hipótese, um país com superávit primário ainda em construção e despesas obrigatórias crescentes pode ver o debate se deslocar da campanha para a escolha entre programas sociais, investimentos e regras fiscais.

Se a articulação com o centro parlamentar avançar e as fontes de financiamento forem esclarecidas, o quarto mandato pode seguir a hipótese de leve melhora fiscal sem corte em programas sociais descrita na Folha; se o Congresso travar medidas que dependem de maioria qualificada ou de mais gasto, parte da agenda da reta final pode permanecer no plano das intenções ao longo de 2027.

Fontes: InfoMoney · Folha Mercado

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